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Leis de 1980

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h30 | Última atualização em Terça, 16 de Maio de 2023, 08h48

LEI Nº 557, de 29 de Setembro de 1980

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/09/80
  • 07h01

LEI Nº 556, de 29 de Setembro de 1980

DÁ DEOMINAÇÃO DE RUAS.              O Povo de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada rua...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/09/80
  • 07h00

LEI Nº 555, de 11 de Agosto de 1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/08/80
  • 07h01

LEI Nº 554, de 11 de Agosto de 1980

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.              O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/08/80
  • 07h00

LEI Nº 553, de 30 de Junho de 1980

APROVA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/06/80
  • 07h03

LEI Nº 552, de 30 de Junho de 1980

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/06/80
  • 07h02

LEI Nº 551, de 30 de Junho de 1980

AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR CANOS, DIRETAMENTE DA FÁBRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/06/80
  • 07h01

LEI Nº 550, de 30 de Junho de 1980

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO.              A Câmara Municipal de Cruzília-MG, pelos seus membros decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/06/80
  • 07h00

LEI Nº 549, de 28 de Abril de 1980

AUTORIZA  A FAZER PERMUTA DE IMÓVEIS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/04/80
  • 07h02

LEI Nº 548, de 28 de Abril de 1980

AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A FENAME-MEC.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/04/80
  • 07h01
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