Últimas Leis Publicadas
-
LEI N.º 2.820, de 24 de março de 2026.
-
LEI N.º 2.819, de 24 de março de 2026.
-
Lei nº 2.818, de 24 de março de 2026.
-
LEI N.º 2.817, de 10 de março de 2026.
-
LEI N.º 2.816, de 10 de março de 2026.
-
LEI N.º 2.815, de 04 de março de 2026.
-
LEI N.º 2.814, de 03 de março de 2026.
-
Lei Nº 2.813, de 24 de fevereiro de 2026.
-
LEI N.º 2.812, de 10 de fevereiro de 2026.
-
LEI N.º 2.811, de 10 de fevereiro de 2026.
-
LEI N.º 2.810, de 10 de fevereiro de 2026.
-
LEI N.º 2.809, de 10 de fevereiro de 2026.
-
LEI N.º 2.808, de 10 de fevereiro de 2026.
-
LEI N.º 2.807, de 10 de fevereiro de 2026.
-
LEI N.º 2.806, de 04 de fevereiro de 2026.
-
LEI N.º 2.805, de 04 de fevereiro de 2026.
-
LEI COMPLEMENTAR N.º 41, de 23 de dezembro de 2025.
-
LEI N.º 2.804, de 23 de dezembro de 2025.
Leis Mais Visitadas
Novembro 05, 2013
3383
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2013
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOSLEI COMPLEMENTAR Nº 004 de 05 de novembro de 2013. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA…
Junho 16, 2015
2099
LEI Nº 2.238, de 16 de junho de 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Cruzília, Joaquim José…
Dezembro 13, 2016
1888
Lei nº 2.319, de 13 de dezembro de 2016.
Lei nº 2.319, de 13 de dezembro de 2016. Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 1.113/1995, que dispõe…
Dezembro 15, 2016
1868
LEI N° 2.320, de 15 de dezembro de 2016.
LEI N° 2.320, de 15 de dezembro de 2016. AUTORIZA E REGULA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO…
Dezembro 06, 2016
1847
LEI Nº 2.317, de 06 de dezembro de 2016.
LEI Nº 2.317, de 06 de dezembro de 2016. Acrescenta dispositivos À Lei Municipal nº 1539/2002 – Criando o Inventário do…
Dezembro 13, 2016
1778
Lei Nº 2.318, de 13 de dezembro de 2016.
Lei Nº 2.318, de 13 de dezembro de 2016. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica –(NFS-e) e dá outras…
Dezembro 28, 2016
1610
LEI N° 2.323, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI N° 2.323, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CRUZÍLIA,…
Dezembro 28, 2016
1546
LEI Nº 2.324, de 28 de dezembro de 2016.
LEI Nº 2.324, de 28 de dezembro de 2016. AUTORIZA A PERMUTA ENTRE ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO SÃO…
Dezembro 28, 2016
1505
LEI N° 2.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI N° 2.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzília para o exercício…
Dezembro 22, 2016
1486
LEI Nº 2.321, de 22 de dezembro de 2016
LEI Nº 2.321, de 22 de dezembro de 2016 Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá…