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Leis de 2017

Criado: Quinta, 22 de Dezembro de 2016, 09h30 | Última atualização em Terça, 27 de Fevereiro de 2018, 09h29

LEI Nº 2.337, de 23 de maio de 2017.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO E APOSENTADORIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O povo do Município de Cruzília- MG, através...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/09/17
  • 09h21

LEI Nº 2.349, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI Nº 2.349, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. Define a Política Municipal de Turismo, estabelece diretrizes e fixa normas para a promoção do Turismo Sustentável no Município de CRUZÍLIA...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/09/17
  • 11h11

LEI Nº 2.348, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI Nº 2.348, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal, por seus representantes legais aprova e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/09/17
  • 10h22

LEI Nº 2.347, de 19 de setembro de 2017.

LEI Nº 2.347, de 19 de setembro de 2017. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/09/17
  • 10h20

LEI Nº 2.346, de 29 de agosto de 2017.

LEI Nº 2.346, de 29 de agosto de 2017. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2017. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/08/17
  • 09h46

LEI Nº 2.345, de 08 de agosto de 2017.

LEI Nº 2.345, de 08 de agosto de 2017. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO SEM ÔNUS DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBO A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/08/17
  • 09h41

LEI Nº 2.344, de 08 de agosto de 2017.

LEI Nº 2.344, de 08 de agosto de 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 2.170 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/08/17
  • 09h38

LEI Nº 2.343, de 27 de junho de 2017.

LEI Nº 2.343, de 27 de junho de 2017. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Cruzília aprova...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/06/17
  • 09h32

LEI Nº 2.342, de 20 de junho de 2017.

LEI Nº 2.342, de 20 de junho de 2017. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O MATADOURO MUNICIPAL. O Povo do Município de Cruzília- MG, através de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/06/17
  • 09h29

LEI Nº 2.341, de 13 de junho de 2017.

LEI Nº 2.341, de 13 de junho de 2017.   DENOMINA RUA JOSÉ GERALDO DE SOUZA (ZÉ PERU).   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/06/17
  • 09h25
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