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Leis 2020

Criado: Terça, 02 de Junho de 2020, 10h34 | Última atualização em Segunda, 08 de Fevereiro de 2021, 16h33

LEI N° 2.441, DE 19 DE Fevereiro DE 2020

LEI N° 2.441, DE 19 DE Fevereiro DE 2020 Estabelece prazo de antecedência para prévio aviso ao concedente e aos usuários do serviço de água e esgoto do município de Cruzília-MG...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/02/20
  • 13h34

LEI Nº 2.438, de 10 de Janeiro de 2020

LEI Nº 2.438, de 10 de Janeiro de 2020 DENOMINA BAIRRO HARAS CRUZÍLIA, O LOTEAMENTO HARAS CRUZÍLIA E SEU ENTORNO. - Considerando que todas as Ruas do Referido Loteamento, já tiveram...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/01/20
  • 13h31

LEI Nº 2.437, de 10 de Janeiro de 2020

LEI Nº 2.437, de 10 de Janeiro de 2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/01/20
  • 13h30

LEI Nº 2.436, de 10 de Janeiro de 2020

LEI Nº 2.436, de 10 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre repasse de subvenção social ao Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles, inscrito no CNPJ sob o n° 19.127.372/0001-01. A...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/01/20
  • 13h29

LEI Nº 2.434, de 03 de Janeiro de 2020

LEI Nº 2.434, de 03 de Janeiro de 2020 “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, CONFORME DISPOSTO ABAIXO.”O Poder Legislativo Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/01/20
  • 13h21

LEI Nº 2.433, de 03 de Janeiro de 2020

LEI Nº 2.433, de 03 de Janeiro de 2020 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A ENTIDADE “ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NHÁ CHICA”. O Prefeito Municipal, faço saber que a Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/01/20
  • 13h18
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