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Leis de 1995

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 13h25

LEI Nº 1.106, de 02 de Outubro de 1995

AUTORIZA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/10/95
  • 07h00

LEI Nº 1.105, de 20 de Setembro de 1995

DÁ DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/09/95
  • 07h01

LEI Nº 1.104, de 20 de Setembro de 1995

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.  A Câmara Municipal de Cruzília, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/09/95
  • 07h00

LEI Nº 1.103, de 11 de Setembro de 1995

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.     O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/95
  • 08h00

LEI Nº 1.102, de 11 de Setembro de 1995

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GABINETE DO PREFEITO.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/95
  • 07h09

LEI Nº 1.101, de 11 de Setembro de 1995

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA E ASSESSORIA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/95
  • 07h08

LEI Nº 1.100, de 11 de Setembro de 1995

AUTORIZA COLETA SELETIVA DO LIXO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/95
  • 07h07

LEI Nº 1.099, de 11 de Setembro de 1995

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTUAL.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/95
  • 07h06

LEI Nº 1.098, de 11 de Setembro de 1995

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/95
  • 07h05

LEI Nº 1.097, de 11 de Setembro de 1995

AUTORIZA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/95
  • 07h04
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