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Leis de 1995

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 13h25

LEI Nº 1.056, de 26 de Abril de 1995

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPR DO CONSÓRCIO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE CAXAMBU E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.    O Povo do Município de Cruzília...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/04/95
  • 12h55

LEI Nº 1.055, de 07 de Abril de 1995

 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/04/95
  • 11h31

LEI Nº 1.054, de 28 de Março de 1995

 INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TAXI DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/03/95
  • 11h30

LEI Nº 1.053, de 28 de Março de 1995

 AUTORIZA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “GRANJA FAMILIAR” E ASSINATURA DE CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.  O Povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/03/95
  • 11h29

LEI Nº 1.052, de 28 de Março de 1995

 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ENGENHEIROS DO DETRAN PARA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE DE CRUZÍLIA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/03/95
  • 11h28

LEI Nº 1.051, de 28 de Março de 1995

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO § ÚNIO DO ART. 2º DA LEI 11.745, DE 16 DE JANEIRO...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/03/95
  • 11h27

LEI Nº 1.050, de 14 de Março de 1995

 AUTORIZA PERMUTA DA ÁREA DE RODEIOS POR FUTURAS EXIBIÇÕES.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/03/95
  • 11h16

LEI Nº 1.049, de 07 de Março de 1995

 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS E TAXAS DEVIDOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA, E REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE DÉBITOS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/03/95
  • 11h11

LEI Nº 1.048, de 21 de Fevereiro de 1995

 AUTORIZA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/93 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA/MG E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE – DE...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/02/95
  • 11h10

LEI Nº 1.046, de 21 de Fevereiro de 1995

 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/02/95
  • 11h09
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